Será realizada na próxima terça-feira (04), na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, audiência pública proposta pelo deputado Ernani Polo (PP), para debater o parecer encaminhado para análise pelo Conselho Estadual de Educação (CEED), que prevê norma impedindo as escolas do Estado a suspender, afastar ou expulsar estudantes, mesmo que envolvidos em transgressões disciplinares.

De acordo com o deputado, a audiência se faz necessária para que se ouça a comunidade escolar como um todo, sindicatos e órgãos ligados à educação para um melhor entendimento sobre o tema. “Precisamos discutir este assunto, tendo em vista a polêmica em torno do mesmo e a ameaça de perda de autonomia das escolas diante da indisciplina de seus alunos. Já existe uma sensação de impunidade em instituições de ensino em relação aos alunos infratores, portanto é necessário haver limites que se tornem pedagógicos a eventuais alunos que se excedam, o que prejudica os colegas, os professores e o ensino como um todo”, avaliou Ernani Polo.

Ainda segundo Ernani Polo, o objetivo da discussão é a preservação do respeito aos alunos, aos professores e ao ambiente sadio em sala de aula, buscando alternativas válidas para o melhor encaminhamento desses casos e discutir o verdadeiro papel das escolas frente ao ato infracional e de indisciplina de seus alunos.

Estão convidadas para a audiência, além da Secretaria de Estado da Educação, o Conselho Estadual de Educação, Escolas Estaduais, professores e alunos, Associação de Pais e Mestres, Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), Ministério Público Estadual e Escolas da Rede Privada de Ensino, Faculdade de Educação da UFRGS (FACED), União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (UGES/RS), Associação dos Orientadores Educacionais do Rio Grande do Sul (AOERGS), Comitê de Educação e Direitos Humanos, Defensoria Pública, FAMURS, UVERGS, SINPRO, SINEPE, CPERS e demais entidades que possuam afinidade e interesse com o tema.

Fonte: ALRS/ Rádio Nativa FM/ MFB