Conquistar a casa própria continua sendo sonho para grande parte dos brasileiros. Uma possibilidade para conquistar esse objetivo é o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, que já entregou 179 mil moradias no Rio Grande do Sul. Mas muitos beneficiados estão vendendo ou alugando as moradias, o que é irregular.

Em Cruz Alta, no Noroeste do estado, as irregularidades começaram a ser percebidas há um ano e meio, quando funcionários da Secretaria de Habitação receberam denúncias de que residências do programa Minha Casa Minha Vida estavam sendo vendidas ou alugadas.

“Já foi detectado pela Secretaria de Habitação agenciadores das casas, isto é, alguém que vai e se apropria daquela casa abandonada e acaba vendendo”, diz a secretária de habitação, Elizabeth Linke Silva.

A pensionista Maria Iracilda de Souza Gomes vive em uma casa do programa que pertence a outra pessoa. Segundo ela, a proprietária, que tem problemas de saúde, foi morar com o filho e pediu que ela cuidasse da residência. “É enquanto ela não voltar Quando ela voltar, ela vai ter que dar um aviso uns dias para eu conseguir outra”, diz ela.

A dona da casa é Dejanira de Fátima Ferreira. Segundo investigação, ela também indica casas abandonadas para parentes e outras pessoas ocuparem. “Aqui, mais ou menos uns 70% já não são os donos mesmo, são terceiros que entram dentro das casas. Outros vendem, alugam. Tem muitas casas aí alugadas também", afirma a dona de casa.

Vanessa Ferreira dos Santos é sobrinha de Dejanira. Ela mora numa casa que, segundo ela, estava abandonada. “Eu não tinha onde morar, eu peguei e entrei aqui dentro da casa. Estes dias teve a habitação aqui e falou que o juiz podia me chamar e me tirar daqui. E o dono nunca morou aqui", relata.

No outro lado da mesma rua, mora Salete Ferreira dos Santos, mãe de Vanessa. Ela conta que aluga a casa, mas a proprietária, sabendo das investigações, pediu que ela deixasse o local. "Ela me cedeu a casa aqui, mas eu pago R$ 70. Só que ela está insistindo [para deixar a casa] e eu não tenho para onde ir", reclama Salete.

A diarista Daniele Farias de Paula também não foi beneficiada pelo programa, mas mora em uma das casas do loteamento. “Estou pagando só água e luz no momento e passando dinheiro para ela [a proprietária] pagar a prestação da casa”, afirma ela.

Em Cruz Alta foram construídas através do programa Minha Casa, Minha Vida 265 casas que ficam nos loteamentos vida nova 1 e 2. Destas, a prefeitura já constatou irregularidades em pelo menos 52 casas. Ou seja, as pessoas que estão morando não são mais as que foram beneficiadas.

Conforme a prefeitura, em alguns casos os beneficiados eram pressionados a saírem das casas. "Muitas vezes pressionados pela violência de alguém que está fomentando para que ele saia de casa e que daí ele possa vender a casa. Isso aconteceu muito”, diz a secretária de Habitação.

A intenção do município é que as casas abandonadas, comercializadas ou ocupadas de forma irregular sejam liberadas para beneficiar outras pessoas que estão na fila de espera por uma moradia. Conforme a secretária de Habitação, mais de 3 mil pessoas estão cadastradas para receber casas.

O Ministério Público Federal (MPF) está investigando as irregularidades e pede mais agilidade por parte da Caixa para retomar os imóveis. “A pena prevista para o delito do artigo 19 da lei dos crimes contra o sistema financeiro pode chegar entre dois anos e oito meses até oito anos de reclusão”, diz o procurador Pedro Henrique de Oliveira Kenne da Silva.

A Caixa Econômica Federal confirma que recebeu as denúncias sobre o programa em Cruz Alta. A investigação apontou irregularidades em 50 das 52 moradias do loteamento da cidade. Algumas situações irregulares já foram encaminhadas ao Poder Judiciário e outras estão em processos administrativos, diz a Caixa.

 

Fonte: G1 RS/ Rádio Nativa FM/ MFB