A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, a proposta que reduz a dívida da General Motors, em troca da fábrica de Gravataí antecipar o pagamento de tributos. Por 35 votos a 14, os deputados atenderam ao pedido da base do governo Sartori que afirma que os recursos serão usados, principalmente, para garantir o pagamento do funcionalismo.

 

O prazo da GM era de até 22 anos para quitar o saldo devedor. A flexibilidade, que proporciona um deságio para a montadora, é prevista no programa de Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio Grande do Sul (Fomentar-RS). Nessas condições, a GM repassa de imediato R$ 302 milhões negociados com o Palácio Piratini.

 

O deságio total é de 17,75% sobre financiamentos concedidos por meio do Fomentar, criado em 1996 durante a gestão de Antônio Britto, do PMDB, para ampliar a planta da fábrica da montadora na Região Metropolitana. Modalidade semelhante foi adotada na gestão Tarso Genro, do PT. Ainda assim, a bancada do partido foi contrária à proposta.

 

O líder do PT, Luiz Fernando Mainardi, argumentou a contrariedade. “Nós não mudamos uma lei ou um programa. Na época, nos adequamos aos meios existentes dentro do que era previsto desde 1996 e o deságio foi bem menor. Dessa vez, o governo Sartori, para garantir cerca de R$ 302 milhões, está abrindo mão de R$ 377 milhões ao longo dos próximos 15 anos”, salientou. Oficialmente, o dado não é confirmado pela Secretaria da Fazenda.

 

Representantes do Cpers e esposas de membros da Brigada Militar acompanharam a votação nas galerias e denunciaram falta de transparência do Executivo ao encaminhar o projeto sem diálogo prévio com a sociedade. O discurso foi o mesmo do presidente da Comissão de Finanças, Luis Augusto Lara, do PTB, que disse desconhecer a matéria. “Não se pode aceitar uma proposta que chega da noite para o dia e com nosso conhecimento se dando através da imprensa. O Fomentar é um programa importante e nem sequer esse tema passou pela Comissão de Finanças da Casa”, lamentou. No PTB, porém, Lara foi o único, dos cinco da bancada, que votou contra.

 

O líder do governo, Alexandre Postal, do PMDB, enfatizou que o mecanismo foi necessário para garantir a folha, considerada prioridade pelo governador. Já o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, usou uma frase de efeito. “Estamos vendendo o futuro para pagar o passado”. Para pagar a folha de novembro, o Estado precisa R$ 1,2 bilhões. Outros R$ 80 milhões ainda podem ser retirados dos depósitos judiciais. Mesmo assim, seguirão faltando 180 milhões para o valor necessário ser atingido. O Estado deve deixar de fazer repasses e de pagar dívidas para obter essa quantia.

 

 

Fonte: Correio do Povo/ Rádio Nativa FM/ MFB