O Senado aprovou nessa quarta-feira, 27 de abril, um projeto de lei que torna obrigatório o uso de farol baixo durante o dia nas rodovias. O projeto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, segue agora para sanção presidencial.

 

Pela proposta, o descumprimento da norma será considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e perca de quatro pontos na carteira de habilitação. Atualmente, só é exigido o uso de farol durante a noite e em túneis, independentemente do horário. 

 

No Senado, a proposta de autoria do deputado Rubens Bueno (PPS-PR) foi relatada por José Medeiros (PSD-MT). Para o parlamentar, trata-se de um procedimento bastante simples que deverá contribuir para a redução da ocorrência de colisões frontais nas rodovias e salvar inúmeras vidas.

 

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já editou uma resolução recomendando o uso de farol baixo nas rodovias durante o dia, mas o entendimento é de que só uma norma com força de lei levaria os motoristas a adotarem a medida. 

 

 

Fonte: Portela Online/ Rádio Nativa FM/ MFB