Notícia

22/03/2018

STF julgará habeas corpus de Lula nesta quinta-feira

Enquanto estiver em sua caravana pelo sul do Brasil, mais precisamente em Palmeira das Missões, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará também atento ao julgamento do habeas corpus preventivo de sua prisão. O pedido será analisado nesta quinta-feira, 22, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De qualquer forma, o petista estará aliviado, pois o ministro Marco Aurélio Mello desistiu de apresentar questão de ordem, forçando a presidente da Corte, ministra Camen Lúcia, a conduzir a prisão após condenação em segunda instância.

 

 

O que estará em jogo na pauta do STF nesta quinta-feira não será, de imediato, a aplicação temporária da pena de Lula como um todo. Mas, sobretudo, o caso específico do já pré-candidato à presidência da República. O petista alega que há “risco iminente” de sofrer um “constrangimento ilegal”. Além do mais, ele reivindica a proteção, da parte dos ministros, para evitar que o juiz Sergio Moro defina sua prisão. Isso se os embargos de declaração (recurso usado em processos judiciais para pedir esclarecimento do juiz) formulados pela defesa de Lula forem rejeitados pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), localizado, inclusive, na capital gaúcha, Porto Alegre. O tema irá para análise na próxima segunda-feira.

 


Carmen Lúcia, na sua deliberação, evitou um resultado definitivo acerca da prisão em segunda instância. Ao tratar a respeito do caso específico do ex-presidente Lula, a chance do Supremo dar parecer favorável ao pré-candidato diminui. Isso porque o habeas corpus preventivo, historicamente, é uma prática incomum. Ainda, diferente dos demais ministros contrários à prisão, Rosa Weber está seguindo a percepção atual do resto da magistratura, na decisão de casos relativos. Se a perspectiva recente não sofrer qualquer tipo de alteração, o voto de Weber poderá significar a derrota de Luiz Inácio.

 

 

 

 

Fonte: O AU
Postado por Rádio Nativa FM/ MFB

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