Cento e quarenta e três anos, 5 meses e dez dias de prisão, em regime inicial fechado, totalizam o somatório da condenação aplicada a quatro homens acusados de serem autores de uma tentativa de chacina ocorrida em Frederico Westphalen em 3 de setembro de 2015, na rua Chiquinha, no Viaduto, em uma casa que funcionava como boca de fumo ligada a um traficante morto a tiros no bairro São José pouco mais de quatro meses após o crime. Da decisão cabe recurso.
Longa audiência
Após quase 15 horas de audiência no Fórum da Comarca de Frederico Westphalen, o juiz de Direito Alejandro Rayo Werlang leu as sentenças fixadas a partir da decisão de sete jurados, pessoas da comunidade sorteadas para julgar os crimes contra a vida que levam em consideração provas e teses apresentadas por acusação e defesa. A sessão começou às 9h30 de terça-feira, teve uma hora de intervalo no almoço e encerrou em torno da 1h30 desta quarta-feira, 12, uma das mais longas que se tem notícia no Tribunal do Júri da comarca, que abrange, além da cidade-sede, os municípios de Caiçara, Vicente Dutra, Pinheirinho do Vale, Palmitinho, Vista Alegre e Taquaruçu do Sul, no Norte do Rio Grande do Sul, com uma população estimada em 60,8 mil habitantes. Normalmente, os trabalhos duram cerca de cinco horas.
Um morto e cinco feridos
No dia do crime, em torno das 20h30, seis pessoas foram atacadas a tiros e golpes de facão, conforme apurado pela Polícia Civil e durante o processo judicial, por disputas por território para tráfico de drogas e rixas entre vizinhos: dois adolescentes, duas mulheres e dois homens.
Uma delas não resistiu. Lucas Mateus Rodrigues dos Santos, de 17 anos, morreu antes da chegada do socorro, em uma escadaria próxima ao viaduto da BR-386, onde ele caminhava para chegar à residência da mãe, que levou um tiro nas costas e ficou paraplégica enquanto ia ajudar o filho. Estavam na companhia do menor, sua namorada, de 17 anos, atingida por um tiro de raspão na cabeça; e um amigo, de 20 anos, alvejado nas costas e na coxa enquanto corria para fugir. Na saída de casa para prestarem socorro ao ouvirem o barulho de tiros e gritos, também foram acertados a irmã do adolescente, de 19 anos, que teve um dedo da mão direita decepado e sofreu vários golpes de facão na cabeça e nas pernas; e o seu namorado, de 18 anos, machucado por um tiro de raspão no queixo.
Confissões e negações em plenário
Em plenário, assumiram a autoria do crime os irmãos Silva Ribeiro, Wagner Arthur, 27 anos, e Luís Felipe, 24 anos. Jonas Trezzi da Silva, 30 anos, e Roberto Carlos Evaristo, 31 anos, negaram participação.
O Ministério Público – representado pelo promotor de Justiça João Pedro Togni – os acusou de homicídio qualificado por motivo torpe (disputa por tráfico e mediante paga ou promessa de recompensa), motivo fútil (rixas familiares), emboscada (por terem esperado no escuro as vítimas passarem por uma escadaria) e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas (atacadas de surpresa a tiros e golpes de facão). Ele apresentou relatos de testemunhas, interceptações telefônicas e imagens de câmeras de segurança obtidas durante as investigações, elementos nos quais a defesa – feita pelas defensoras públicas Amanda Amaral e Bruna Zanini, além do defensor dativo Evandro Pasterchak – também se embasou para pedir absolvições e desclassificações das tentativas de homicídio para lesões corporais, já que os réus não deram continuidade ao ato de matar os cinco sobreviventes, o que requereria pena mais branda. Os pedidos foram atendidos pelos jurados em partes, de acordo com avaliação da conduta de cada acusado sobre as seis vítimas.
Assistiram à audiência, familiares dos réus, vítimas, estudantes de Direito, advogados, servidores do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de policiais militares e agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), acionados para fazer a segurança do local.
Penas, regime inicial fechado
Luís Felipe Silva Ribeiro: 55 anos
Jonas Trezzi da Silva: 10 anos
Roberto Carlos Evaristo: 36 anos, 11 meses e 10 dias
Wagner Arthur Silva Ribeiro: 41 anos e 6 meses
Fonte: Folha do Noroeste
Postado por Rádio Nativa FM/ MFB