O Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) apresentou, no início do mês, um projeto de lei que visa tornar facultativa a realização das aulas práticas nas autoescolas. Para o deputado, caso o PL 4474/20 seja aprovado, o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será menos burocrático e custoso.

 

 

De acordo com o texto, os órgãos de trânsito deverão oferecer material gratuito em seu sistema eletrônico, permitindo a auto-instrução para a realização dos exames escritos. “O projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola”, avalia Kataguiri.

 

 

Para se preparar para o exame de direção, a chama prova prática, o candidato deverá contatar um instrutor independente, credenciado junto aos órgãos de trânsito. Para se habilitar a ensinar pessoas a dirigir, o instrutor deverá possuir habilitação, há cinco anos, na categoria pretendida pelo candidato e não ter sido penalizado, nos últimos cinco anos, com suspensão ou cassação do direito de dirigir.

 

 

O veículo utilizado durante o processo de instrução deverá conter identificação própria da condição de aprendizagem, nas formas estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

 

 

 

 

 

 

Fonte: O AU, com informações do Portal R7

Postado por Marcia Bauer/ Rádio Nativa FM