Notícia

11/02/2021

PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA – FEIRA DIA 15 DE FEVEREIRO, VÉSPERA DE FERIADO DE CARNAVAL

PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA – FEIRA DIA 15 DE FEVEREIRO, VÉSPERA DE FERIADO DE CARNAVAL

Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo no Município de Erval Seco dia 15 de

Fevereiro, segunda-feira, véspera de feriado de carnaval, não havendo expediente nas

repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta; retornando ao expediente

normal na data de 17 de fevereiro.

Art. 2º Os serviços essenciais não serão atingidos por este Decreto, devendo funcionar

normalmente ou em regime de Plantão, a critério de cada órgão, conforme a necessidade e a

conveniência, não se aplicando na íntegra o disposto no Artigo 1º deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 de fevereiro de 2021.

LEONIR KOCHE

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

VILMAR WILLI TESCHIEDEL

Secretário Adm. e Coord. Geral em Substituição

https://www.ervalseco.rs.gov.br/prefeitura-decreta-ponto-facultativo-na-segunda-feira-dia-15-de-fevereiro-vespera-de-feriado-de-carnaval/

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