DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 073/2017
DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
“DECLARA PONTO FACULTATIVO”
LEONIR KÖCHE, Prefeito Municipal de Erval Seco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal de 04 de abril de 1990.
DECRETA
Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no Município de Erval Seco dia 03 de novembro de 2017 (sexta – feira) durante todo o dia, pós – feriado do dia 02 de novembro de 2017, feriado religioso de Finados e em comemoração a dia 28 de outubro, dia do Funcionário Público, não havendo expediente nas repartições públicas municipais da Administração direta e Indireta.
Art. 2º - Os serviços essenciais não serão paralisadas em função desde Decreto, devendo funcionar em regime de Plantão, a critério de cada órgão, conforme a necessidade e a conveniência, não se aplicando o disposto no artigo 1º deste decreto.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do prefeito Municipal de Erval Seco, 25 de outubro de 2017
LEONIR KOCHE
Prefeito Municipal
Fonte e foto: ASCOM Prefeitura Municipal
Postado por Rádio Nativa FM/ MFB