No fim da manhã deste domingo, 8, o desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aceitou um pedido de habeas corpus protocolado por deputados petistas, solicitando a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

 

Na decisão, Fraveto embasou sua decisão sob a ótica de que todos os pré-candidatos à presidência deveriam ter o mesmo direito de se manifestar, e com Lula preso, ele estaria sendo prejudicado.

 

 

A partir disso, um embate jurídico polêmico se instalou em âmbito nacional. Inicialmente, a decisão de Fraveto foi condenada pelo juiz Sérgio Moro, que contestou a competência do desembargador em tomar tal medida, já que ele está em regime de plantão – devido ao recesso do Judiciário – e por um juiz, monocraticamente, não ter autoridade de mudar uma decisão de um colegiado (Lula foi condenado por três juízes).

 

 

Ao criticar a decisão, Moro não aceitou o pedido, o que na visão de alguns especialistas, já impediria que Lula fosse efetivamente solto. Além disso, Sérgio Moro determinou que o relator do caso do tríplex do Guarujá no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, se manifestasse sobre o caso, fato que aconteceu por volta das 14h15min.

 

 

Em sua análise, o relator Gebran Neto revogou a decisão de Fraveto e manteve a prisão do ex-presidente. Em sua análise, o relator afirmou que tomou a decisão para "evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus", e disse que a decisão do desembargador em caráter de plantão, poderia ser revista a qualquer momento e que Fraveto não possuía competência para analisar o pedido dos deputados petistas.

 

 

No entanto, por volta das 15 horas Fraveto voltou a se manifestar e determinou que Lula fosse solto em até uma hora. Nessa terceira liminar autorizando a soltura do ex-presidente, Fraveto acusou policiais federais e o juiz Sérgio Moro de desobedecerem uma ordem judicial. Inclusive, o desembargador afirmou que irá levar a conduta de Moro para julgamento na Corregedoria do TRF4 e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

 

Em entrevistas, Fraveto acrescentou que ficou duas noites analisando o pedido de habeas corpus e julgou-o procedente. Ele também afirmou que enquanto seu regime de plantão estivesse em vigor, ele é competente em analisar o caso. 

 

 

Porém, por volta das 19h30min, o presidente do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores, deu fim ao embate jurídico e revogou, em definitivo, o habeas corpus de Lula. Com isso, o ex-presidente seguirá preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Ele está detido em uma sala especial do prédio, conforme previsto em lei, desde o dia 7 de abril.

 

 

 

 

Fonte: Adriano Dal Chiavon

Postado por Rádio Nativa FM/ MFB