Ofício
Excelentíssimo Senhor:
Apraz-nos cumprimentá-lo, com nossas boas-
vindas, oportunidade que apresentamos a Vossa Excelência, moção da
Associação dos Municípios da Zona da Produção-AMZOP, através de seus
gestores, secretários e dirigentes de meio ambiente e agricultura, proposta
de alteração no Art. 10 da Resolução CONSEMA 372/2018.
Nossa região destaca-se a nível Estadual
na criação e abate de suínos, localizam-se os dois municípios maiores
produtores, Palmitinho e Rodeio Bonito, bem como uma das mais modernas
plantas frigoríficas da América Latina, de propriedade da JBS, em Seberi, que
recentemente adquiriu todas as instalações e pretende dobrar sua
capacidade de industrialização, necessitando dobrar o número de
produtores para atender essa demanda.
Diante dessa nova realidade,
considerando a política da empresa em termos de “estrutura de alojamento”,
que tem como “modal”, um formato maior, para abrigar os suínos,
precisamos urgentemente flexibilizar a legislação, aumentando a
competência do licenciamento municipal, para que possamos instalar essas
novas unidades, agilizando o processo e reduzindo custos.
Conscientes também do “ambientalmente
correto”, propomos, como contrapartida, assumir responsabilidades, entre
elas, criar uma “Câmara Técnica” permanente para estudos e avaliação dos
impactos da suinocultura, onde órgãos licenciadores, secretários, dirigentes
e representantes da indústria integradora participariam desse fórum.
Já apresentamos este pleito, com algumas
sugestões, junto ao setor de Meio Ambiente da Famurs, que agendou para o
próximo dia 13 de agosto, uma reunião com a Presidente da Fepam, para
tratar desse assunto, onde gostaríamos que Vossa Excelência intercedesse a
nosso favor.
Certos da especial atenção,
Atenciosamente.
Gilmar da Silva
Presidente da AMZOP
Prefeito de Ametista do Sul
Fonte: O AU
Postado por Marcia Bauer/ Rádio Nativa FM