Uma alteração poderá mudar a gestão no Parque Estadual do Turvo em Derrubadas. Deve ser votado em breve o projeto que exclui da Constiutição, a proibição da concessão de unidades de conservação para instituições privadas.
De autoria do governador, Eduardo Leite, o texto deverá ser votado nos próximos dias. Se aprovado for, a medida liberaria a cedência da gestão de parques estaduais como o do Turvo e outros no RS.
Hoje a legislação não permite que estes locais sejam concedidos nem que ocorram atividades ou empreendimentos que alterem suas características naturais. Todavia, o governo argumenta que tal proibição é inconstitucional. Para valer, a iniciativa precisa do voto de pelo menos 33 dos 55 deputados.
O Estado é responsável, atualmente, por 23 unidades de consevação sendo que 12 são parques em que a lei permite visitação e turismo ecológico. Existe ainda, sob seu guarda-chuva, cinco reservas biológicas, dois refúgios silvestres, uma estação ecológica e três áreas de proteção ambiental.
Fonte: Jô do Carmo - Jornal O Folha
Postado por Marcia Bauer/ Rádio Nativa FM