Notícia

15/05/2020

Bolsonaro veta auxílio emergencial para agricultores familiares

O projeto aprovado pelo Congresso Nacional que ampliava os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600, incluído entre outras categorias os agricultores familiares, foi sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.

 

A sanção foi publicada na edição desta sexta-feira (15) do "Diário Oficial da União".

 

No mesmo item do texto vetado pelo presidente – o Parágrafo 2ª A do Projeto de Lei N° 873 de 2020, estavam comtempladas dezenas de categorias como garimpeiros; pescadores profissionais e artesanais; taxistas; caminhoneiros; cabeleireiros; trabalhadores das artes e da cultura; motoristas de transporte escolar; trabalhadores do esporte, entre eles os atletas; ambulantes; feirantes; garçons; artesãos; babás; manicures; até algumas bastante específicas como catadores de caranguejos, auxiliares de arbitragem, entre outras.

 

Na justificava para barrar as alterações, o governo disse que a proposta de lei feria o princípio da isonomia por privilegiar algumas profissões em razão de outras. O Executivo informou também que o Congresso não especificou qual seria a origem da verba nem o impacto do aumento de despesa nas contas públicas.

 

 

Fetag

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) emitiu uma nota sobre a decisão. Confira o texto na íntegra:

 

“NOTA: GOVERNO FEDERAL VIRA AS COSTAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E NEGA BENEFÍCIO DOS R$600,00

 

Por que os agricultores familiares foram excluídos do auxílio emergencial dos R$ 600,00?

 

A história se repete. Mais uma vez o discurso, as promessas e as palavras bonitas não são colocadas em prática. A agricultura familiar não está sendo vista pelo governo federal, nem está sendo considerada como uma categoria que necessita de ajuda neste momento tão difícil.

 

Os agricultores familiares estão vivenciando uma das mais severas estiagens das últimas décadas. Falta água nas lavouras e nas torneiras. As sementes lançadas na terra não produziram nada. Investimentos foram feitos e não terão retorno algum. Além disso, com a pandemia, muitas propriedades não conseguem vender suas produções.

 

Os responsáveis pela produção de cerca de 70% dos alimentos que chega na mesa dos brasileiros, parecem ser invisíveis para o Governo. São milhões de famílias pedindo socorro. Porém, elas não estão sendo ouvidas pelos governantes do país.

 

O que precisam fazer para que o governo olhe para eles e reconheça sua importância para a sustentabilidade econômica e alimentar do Brasil?

 

Estes agricultores não precisam sobreviver? Não precisam continuam produzindo alimentos? Não desempenham trabalho essencial à sociedade?

 

São muitas perguntas, mas poucas respostas por parte de quem deveria se pronunciar.

 

A FETAG-RS reconhece que a única voz que se levanta em Brasília em defesa da agricultura e pecuária familiar é da Ministra Tereza Cristina e sua equipe do Ministério da Agricultura, mas que lutam sozinhos.

 

A federação está INDIGNADA e REVOLTADA com a posição do Governo Federal, em vetar os agricultores familiares do auxílio emergencial. E ainda, vêm enfrentando muitos NÃO em inúmeros pedidos feitos para amenizar o sofrimento dos agricultores.

 

E cita:

A FETAG-RS pediu ao Ministério da Cidadania o “Bolsa Estiagem”. Esta bolsa seria um auxílio de um salário-mínimo por três meses para os agricultores atingidos pela falta de chuva e perda das produções. Fato prometido pelo Ministro, mas que até agora não cumpriu.

 

A FETAG-RS vem lutando para que o Ministério da Economia crie um fluxo para operacionalizar o Crédito Emergencial e a modificação da data limite para os decretos de emergência que possibilita o acesso do agricultor às renegociações de dívidas junto aos agentes bancários, mas até agora o governo não sinalizou nenhuma alteração.

 

E depois de tudo isso, pedidos e mais pedidos, suplicas e mais suplicas, vemos o governo vetar o auxílio emergencial para os agricultores familiares e ao mesmo tempo categorias muito bem estruturadas, a exemplo dos militares, recebendo o auxílio.

 

Que tipo de governo temos? Que olha para os mais fortes e esquece dos mais frágeis?

 

Já chega de tanta enrolação. Os agricultores e pecuaristas familiares adotarão posições mais severas para combater este desrespeito, pois precisam e merecem serem reconhecidos pelo Governo Federal”.

 

 

 


Fonte: Folha do Noroeste
Postado por Marcia Bauer/ Rádio Nativa FM

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