O DECRETO MUNICIPAL, PUBLICADO NESTA SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO, REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO ERVALSEQUENSE, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALINHADO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO ESTADUAL.

 

 

CONFIRA EM ANEXO OS PONTOS DESTAQUES DO DECRETO MUNICIPAL:

 

Novo Documento 2020-05-15 14.43.27_1