O Governo do Rio Grande do Sul está determinado a descobrir os motivos que levaram servidores públicos a receberem irregularmente o auxílio emergencial para, então, estabelecer punições. Em entrevista concedida à Gaúcha ZH, na quinta-feira, 1º, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, disse que as sanções administrativas podem implicar, até mesmo, em demissão de servidores.
Por meio de cruzamento de dados, foi revelado que mais de 3,5 mil pessoas incluídas na folha de pagamento do Executivo gaúcho receberam irregularmente o benefício. São 472 servidores ativos, 1.568 inativos e 1.448 pensionistas, além de 75 já desligados e quatro sem identificação do órgão de origem.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) encaminhou ofício às secretarias e órgãos que têm servidores na lista e orientou que abram procedimento, notificando as pessoas para se defenderem no prazo de 10 dias.
Devolução dos valores
Como a punição só pode ser aplicada a servidores ativos, a PGE redigiu um projeto de lei complementar que deve ser encaminhado à Assembleia pelo governador Eduardo Leite nos próximos dias. O texto prevê o desconto em folha dos valores recebidos indevidamente, depois disso, o Estado fará o repasse do dinheiro à União.
Antes disso, os servidores ainda poderão se defender e informar se tiverem sido alvo de fraude, como uso indevido do nome e CPF.
Fonte: O AU
Postado por Marcia Bauer/ Rádio Nativa FM