O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicou na segunda-feira, 9, uma Portaria no Diário Oficial da União que autoriza o retorno gradual de visitas presenciais em presídios após oito meses de suspensão por conta da pandemia do novo coronavírus. Conforme consta no documento, a retomada será feita de forma gradual, podendo ser revogada a qualquer momento. Pelas regras, cada detendo terá direito a uma visita presencial por mês, com duração de até uma hora – dependendo da classificação de bandeira da região. Porém, no caso das pessoas de grupo de risco, as visitas continuam suspensas.

 

 

No Rio Grande do Sul, em 16 de outubro, a Secretaria de Administração de Penitenciária (Seapen) e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), com o aporte da Secretaria Estadual de Saúde, iniciou o Plano de Retomada Gradual e Controlada de Visitas. O sistema obedece às classificações por bandeiras estabelecidas pelo Estado e permite visitas virtuais em qualquer situação de bandeira, visitas presenciais em cidades com bandeira laranja por mais de duas semanas e visitas íntimas em regiões que permaneçam por mais de seis semanas consecutivas em bandeira amarela.

 

 

Na região, os Presídios Estaduais de Frederico Westphalen, Iraí e Palmeira das Missões já retomaram as visitas presenciais, seguindo todos os protocolos do plano de retomada.

 

 

 

 

Texto: Nícolas Rahmeier

Foto: Gustavo Menegusso - O AU

Postado por Marcia Bauer/ Rádio Nativa FM