CÂMARA DE VEREADORES DE ERVAL SECO

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 13 DE JANEIRO DE 2022

LEURI NEUMANN, presidente do Poder Legislativo Municipal de Erval Seco, estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, convoca os uma sessão extraordinária às 19 HORAS DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2022,   amparado no artigo 34 da Lei Orgânica Municipal, acatando oficio nº 006/2022 do Poder Executivo, para analisar e ou deliberar sobre a   seguir especificada  com a seguinte pauta:

MATERIAS DE ORIGEM DO LEGISLATIVO                                       

01-    PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 01/2022-     “Estabelece índice para revisão geral e anual , dos subsídios dos Agentes Políticos- Presidente  do Poder Legislativo e vereadores”

02-    PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 02/2022-  “Estabelece índice para revisão geral e anual , dos subsídios dos Agentes Políticos – Prefeito, Vice Prefeito e Secretários”

03-    PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 02/2022- “Estabelece índice para revisão geral e anual , dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo”.

 MATERIAS DE ORIGEM DO EXECUTIVO.

01-     PROJETO DE LEI Nº 001/2022- CRIA O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DEFINE COMPETÊNCIAS, SIMBOLOGIAS, ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02-     PROJETO DE LEI Nº 002/2022- CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS- 02 Assessor administrativo, 01 Chefe de equipe de estradas e um Chefe de equipe da patrulha agrícola.

03-     PROJETO DE LEI Nº 003/2022- CONCEDE AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DE ERVAL SECO-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04-     PROJETO DE LEI Nº 004/2022-  AUTORIZA O PODER PÚBLICO A RECEBER TÁBUAS DE EUCALIPTO EM TROCA DE UMA CARCAÇA DE UM ONIBUS SCANIA LOCALIZADO EM TERRITÓRIO PERENCENTE À MUNICIPALIDADE.

05-     PROJETO DE LEI Nº 005/2022-   CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DENOMINADO GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA.

06-     PROJETO DE LEI Nº 006/2022-  CRIA CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.

07-     PROJETO DE LEI Nº 007/2022-  AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA FLAMENGUINHO.

08-     PROJETO DE LEI Nº 008/2022-  ALTERA COEFICIENTE DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE ARRECADAÇÃO E DO CARGO DE CHEFE DOS SERVIÇOS URBANOS.

09-     PROJETO DE LEI Nº 009/2022- CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ( EXCETO SERVIDORES DO MAGISTÉRIO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -  10,06 % + 1,96 % = 12 %