Tal fato, somado ao crescimento do número de presos e o empoderamento de três facções que atuam na região – Os Manos, Bala na Cara e Os Abertos – acendeu um sinal de alerta no Presídio Estadual de Frederico Westphalen, fazendo com que a situação fosse exposta aos prefeitos das Comarcas de Seberi, Rodeio Bonito e Frederico Westphalen.
Em audiência pública realizada na Promotoria de Justiça, na quinta-feira, 9, o Poder Judiciário, o Ministério Público (MP), o Conselho da Comunidade Prisional e a direção do presídio, identificaram o problema: a maior parte dos objetos entram pela ausência de um scanner corporal.
– A média de visitas é 100 pessoas nas quartas e domingos, mais as crianças. A realidade é que temos de três a quatro agentes penitenciários por dia, e estes não dão conta de revistar todo mundo, sendo que o problema ainda é maior, quando há audiências que o presídio precisa transportar os presos. Também, de noite, em média, entram 45 apenados – que não ficam durante o dia –, quando dois agentes estão disponíveis para a revista – revelou a diretora do presídio, Adriana Borella Rossado.
Para tentar “amenizar” a entrada de ilícitos, atualmente é realizada uma espécie de “amostragem”, onde algumas pessoas são retiradas para revista. “Nós temos uma banqueta que nos ajuda e um detector de metal. A pessoa fica sentada e o aparelho apita quando constata algo irregular e o trabalho é interrompido ali”, destacou.
Com o scanner, todos os visitantes e presos do semiaberto passariam pelo aparelho, o que agilizaria o trabalho dos agentes. “São coisas que estão fugindo do nosso controle, e vai chegar a um momento que não vamos conseguir dar segurança à população, caso não haja investimento”, concluiu.
Proposta aos prefeitos
O promotor de Justiça, João Pedro Togni, constatou o aumento da criminalidade a nível de região. “Um dia após a prisão, líderes criminosos já possuem acesso a um telefone celular. Para controlar o ingresso de materiais ilícitos no presídio, necessitamos do scanner corporal”, comentou.
Diante disso, foi feito um orçamento com uma empresa para alugar o aparelho que tem um custo de R$ 13 mil por mês. Segundo o membro do MP, um scanner parecido foi instalado no Presídio de Santa Rosa. “A tecnologia reduziu, inclusive, o número de apenados, porque eles não querem permanecer em um presídio que não tenha drogas nem celulares. Quanto aos valores, o custo total é de R$ 156 mil por ano, mas deverá ser mais baixo tendo em vista que o Poder Judiciário deverá ajudar com a destinação de recursos. Mesmo se não tivesse este auxílio, calculamos que, por mês, cada município gastaria R$ 780. Ao que parece, é viável alcançar essa cifra a favor da segurança pública. Podemos analisar também o número de apenados e dividir com os municípios que mais destinam presos à casa prisional”, observou Togni.
O juiz de Direito, Alejandro Rayo disse saber que governo do Estado abandonou os presídios e isso gera um impacto nocivo para a sociedade. “Temos facções muito grandes se instalando cada vez mais nos presídios. O valor é pequeno, não pesa no município e gera um resultado muito grande para os 17 municípios da região”, acredita.
Já Pablo Kuhnen, que é presidente da subseção da OAB em Frederico Westphalen, e presidente do Conselho da Comunidade Prisional, trouxe outro exemplo para o debate. “Já tive a oportunidade de visitar o presídio de Chapecó (SC). É fantástico como o scanner proíbe a entrada de ilícitos. Precisamos analisar a melhor forma para viabilizar estes recursos”, frisou.
Os prefeitos que participaram da audiência, acenaram positivamente para a demanda, no entanto, necessitam da aprovação das Câmaras de Vereadores. Agora, de acordo com o MP, o próximo passo é a designação de uma nova solenidade para formalização de valores. Com Frederico Westphalen e Cristal do Sul, que não tiveram representantes na reunião, os gestores serão comunicados sobre esta possibilidade.