Notícia

10/05/2019

A união de esforços para inibir entrada de ilícitos no presídio

Drogas, celulares e até mesmo armas usadas por criminosos em celas de penitenciárias. A realidade, que anos atrás era vista apenas em presídios de grande porte, se tornou rotina, e atinge de forma unânime as cadeias gaúchas. A justificativa recai pela falta de investimentos do governo do Estado, que é responsável pelas casas prisionais.
 
 
O fácil acesso ao proibido, faz com que, mesmo estando reclusos, os líderes criminosos deem continuidade aos delitos, principalmente ao tráfico de drogas, comandado via telefone celular, do interior da prisão.
 
 
Tal fato, somado ao crescimento do número de presos e o empoderamento de três facções que atuam na região – Os Manos, Bala na Cara e Os Abertos – acendeu um sinal de alerta no Presídio Estadual de Frederico Westphalen, fazendo com que a situação fosse exposta aos prefeitos das Comarcas de Seberi, Rodeio Bonito e Frederico Westphalen.
 
 
Em audiência pública realizada na Promotoria de Justiça, na quinta-feira, 9, o Poder Judiciário, o Ministério Público (MP), o Conselho da Comunidade Prisional e a direção do presídio, identificaram o problema: a maior parte dos objetos entram pela ausência de um scanner corporal.
 
 
– A média de visitas é 100 pessoas nas quartas e domingos, mais as crianças. A realidade é que temos de três a quatro agentes penitenciários por dia, e estes não dão conta de revistar todo mundo, sendo que o problema ainda é maior, quando há audiências que o presídio precisa transportar os presos. Também, de noite, em média, entram 45 apenados – que não ficam durante o dia –, quando dois agentes estão disponíveis para a revista – revelou a diretora do presídio, Adriana Borella Rossado.
 
 
Para tentar “amenizar” a entrada de ilícitos, atualmente é realizada uma espécie de “amostragem”, onde algumas pessoas são retiradas para revista. “Nós temos uma banqueta que nos ajuda e um detector de metal. A pessoa fica sentada e o aparelho apita quando constata algo irregular e o trabalho é interrompido ali”, destacou.
 
 
Com o scanner, todos os visitantes e presos do semiaberto passariam pelo aparelho, o que agilizaria o trabalho dos agentes. “São coisas que estão fugindo do nosso controle, e vai chegar a um momento que não vamos conseguir dar segurança à população, caso não haja investimento”, concluiu.
 
 
 
 
 
Proposta aos prefeitos
 
O promotor de Justiça, João Pedro Togni, constatou o aumento da criminalidade a nível de região. “Um dia após a prisão, líderes criminosos já possuem acesso a um telefone celular. Para controlar o ingresso de materiais ilícitos no presídio, necessitamos do scanner corporal”, comentou.
 
 
Diante disso, foi feito um orçamento com uma empresa para alugar o aparelho que tem um custo de R$ 13 mil por mês. Segundo o membro do MP, um scanner parecido foi instalado no Presídio de Santa Rosa. “A tecnologia reduziu, inclusive, o número de apenados, porque eles não querem permanecer em um presídio que não tenha drogas nem celulares. Quanto aos valores, o custo total é de R$ 156 mil por ano, mas deverá ser mais baixo tendo em vista que o Poder Judiciário deverá ajudar com a destinação de recursos. Mesmo se não tivesse este auxílio, calculamos que, por mês, cada município gastaria R$ 780. Ao que parece, é viável alcançar essa cifra a favor da segurança pública. Podemos analisar também o número de apenados e dividir com os municípios que mais destinam presos à casa prisional”, observou Togni.
 
 
O juiz de Direito, Alejandro Rayo disse saber que governo do Estado abandonou os presídios e isso gera um impacto nocivo para a sociedade. “Temos facções muito grandes se instalando cada vez mais nos presídios. O valor é pequeno, não pesa no município e gera um resultado muito grande para os 17 municípios da região”, acredita.
 
 
Já Pablo Kuhnen, que é presidente da subseção da OAB em Frederico Westphalen, e presidente do Conselho da Comunidade Prisional, trouxe outro exemplo para o debate. “Já tive a oportunidade de visitar o presídio de Chapecó (SC). É fantástico como o scanner proíbe a entrada de ilícitos. Precisamos analisar a melhor forma para viabilizar estes recursos”, frisou.
 
 
Os prefeitos que participaram da audiência, acenaram positivamente para a demanda, no entanto, necessitam da aprovação das Câmaras de Vereadores. Agora, de acordo com o MP, o próximo passo é a designação de uma nova solenidade para formalização de valores. Com Frederico Westphalen e Cristal do Sul, que não tiveram representantes na reunião, os gestores serão comunicados sobre esta possibilidade.
 
 
 
 
 
Fonte: O AU
Postado por Marcia Bauer/ Rádio Nativa FM

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